NOVA INDEPENDÊNCIA – O aposentado Ronaldo Martiniano Lima, 78 anos, faz parte de uma das 17 famílias beneficiadas com legalização do terreno onde reside em Nova Independência desde 1979.
Na manhã desta sexta-feira, 01, ele recebeu das mãos do prefeito Fernando Macchi Santana a escritura oficial do imóvel. Uma espera que durou 44 anos.
“Graças a Deus e ao prefeito Fernandinho agora posso dizer que é meu mesmo. O terreno gora está no meu nome. Lutamos tanto para conseguir isso”, comemorou Ronaldo. Outro que deixou o gabinete com o sonho realizado foi Abiás Martins da Silva, 78 anos, morador do Cibalena.De acordo com ele, desde 2001 está no imóvel. Porém, sem a escritura não tinha garantia alguma. Agora muda tudo. Pode vender ou transferir para quem ele quiser que o terreno está legalizado.
Ao entregar os documentos, o prefeito Fernando Santana disse que esse trabalho faz parte da sua política social e era um compromisso que tinha com essas famílias pela legalização dos imóveis.
“É custo zero. Estamos colocando aqui o nosso advogado Adalberto Bento a disposição para atender outros casos que estejam na mesma situação e não será cobrado nenhum centavo para esse serviço”, garantiu o prefeito.
A legalização dessas escrituras está sendo realizada por meio do programa “Cidade Legal”, parceria do município com o Estado que tem como objetivo regularizar os núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a Lei.
“Estamos entregando com muita alegria o tão sonhado título de propriedade para as famílias. É a segurança de ter sua casa regularizada e viver com mais respeito e dignidade” reforçou Fernandinho Santana.
Segundo o advogado Bento, a regularização fundiária assegura às famílias beneficiadas um endereço oficial, o direito de usar imóvel como garantia em financiamentos bancários e a segurança de deixar o imóvel como herança, dentre outros benefícios.
O advogado garante que o processo de legalização dos terrenos dura no máximo três meses. Os interessados devem procurá-lo na prefeitura com documentos pessoais, certidão negativa do imóvel e documentos que comprovam que o interessado seja o dono.
Por determinação do prefeito não há cobrança alguma para essa regularização. Mas caso alguém fosse fazer particular, seria preciso desembolsar até R$ 5 mil.
