Douglas Silva (esq.) e Felipe Macedo Pontes (dir.) foram mortos por policiais militares em São Bernardo do Campo, em 2011 (Foto: Arquivo pessoal).

Capitão da PM é absolvido em júri pela morte de adolescentes no ABC Paulista

Sentença foi anunciada pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz. Corpo de jurados votou 4 a 3 pela inocência do policial. O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão.

SÃO PAULO/SP – O capitão da Polícia Militar, Herbert Saavedra, foi absolvido pela morte dos adolescentes Douglas Silva e Felipe Macedo Pontes, ambos de 17 anos, por 4 votos a 3 no júri popular realizado nesta quarta-feira (29), no Fórum de São Bernardo do Campo. O crime aconteceu em 30 de novembro de 2011, no Bairro Demarchi, na cidade.

Douglas Silva (esq.) e Felipe Macedo Pontes (dir.) foram mortos por policiais militares em São Bernardo do Campo, em 2011 (Foto: Arquivo pessoal).

Douglas Silva (esq.) e Felipe Macedo Pontes (dir.) foram mortos por policiais militares em São Bernardo do Campo, em 2011 (Foto: Arquivo pessoal).

A sentença foi anunciada pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, por volta das 19h30. O Ministério Público anunciou que vai recorrer da sentença. Na época da morte dos dois adolescentes, Saavedra comandava a equipe da Força Tática.

“O resultado do júri foi uma afronta ao senso de justiça e um estímulo à violência policial. A decisão dos jurados contraria frontalmente as provas dos autos. Uma testemunha ouvida pela polícia e pela justiça, um frentista de um posto de gasolina que trabalhava em frente ao local dos fatos, disse que viu a abordagem, onde os jovens saíram da moto com as mãos na cabeça e desarmados, quando os policiais fizeram vários disparos contra eles”, disse Ariel de Castro Alves, membro do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), que acompanha o caso desde a época.

Segundo ele, “a testemunha chegou a presenciar os PMs forjando provas no local do crime, para simular um suposto confronto. Ela afirmou ter visto os policiais tirando armas de fogo de dentro da viatura da PM e colocando as nas mãos dos jovens. Felipe foi atingido por quatro disparos e Douglas por cinco tiros. Mais um caso terrível de impunidade, que só gera mais violência. Policiais violentos geram riscos para toda sociedade.”

Outros réus

O ex-soldado Alberto Fernandes de Campos e o ex-cabo Edson Jesus Sayas Junior também são réus no processo, mas não foram julgados nesta quarta-feira, pois recorreram da sentença de pronúncia do juiz titular da Vara do Júri de São Bernardo do Campo, Fernando Martinho de Barros Penteado.

O juiz havia decidido que os três deveriam ser julgados pelo júri popular. O Tribunal de Justiça, no entanto, ainda analisa os recursos das defesas do soldado e do cabo – ambos foram expulsos da PM.

BO apenas seis horas depois

A versão apresentada pelos policiais durante a investigação e processo criminal foi a de que os adolescentes reagiram e foram mortos em confronto. Eles comunicaram o caso à Polícia Civil, para elaboração de Boletim de Ocorrência, seis horas depois da abordagem.

No entanto, depoimentos de testemunhas prestados para a Polícia Civil e Ouvidoria de Polícia indicaram que os jovens foram executados pelos policiais, sem qualquer tipo de reação. Uma delas afirmou que presenciou o momento em que policiais tiraram armas de fogo de dentro da viatura e as colocando nas mãos dos jovens.

As duas vítimas tinham acabado de sair da Escola Estadual (EE) Francisco Emygdio, no Bairro Demarchi, quando foram abordados e mortos pelos policiais, sob a alegação de que teriam cometido um roubo na região.

“Esse suposto roubo jamais ocorreu, já que nenhuma ocorrência do tipo foi registrada na delegacia da área, assim como nenhuma vítima ou testemunha do suposto crime foi localizada pela própria polícia”, disse Ariel de Castro Alves.

De acordo com o inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Felipe foi morto no momento da abordagem e Douglas foi morto a caminho do hospital, logo depois de ter falado para uma testemunha que temia ser morto pelos policiais no trajeto para o hospital, pelo fato de ter presenciado a morte do amigo.

“Existem fortes indícios de que os adolescentes foram executados pelos PMs, já que conforme os laudos do IML, Douglas levou cinco tiros e Felipe recebeu quatro disparos”, disse Castro.

O laudo residuográfico feito pelo Instituto de Criminalística (IC) não encontrou resíduos de pólvora nas mãos das vítimas.

Inquérito desaparecido por oito meses

Em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Procuradoria Geral da República pedindo a federalização da investigação do homicídio. O motivo foi o desaparecimento do inquérito policial sobre o caso ter desaparecido por seis meses. Dois meses depois do pedido, o inquérito apareceu, mas no Fórum de Santo André.

G1

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