Mais de 50 famílias de Mirandópolis correm risco de não ter onde morar. Prefeitura disse que já protocolou o recurso.
MIRANDÓPOLIS – Mais de 50 famílias de Mirandópolis (SP) correm o risco de ficar sem onde morar. O Ministério Público diz que as casas foram construídas em uma área de preservação permanente (APP) e, agora, uma decisão da Justiça determina que todos sejam retirados do local até esta quarta-feira (8). Os terrenos foram ocupados por quem fez as construções, sem escritura alguma, há décadas.
Mais de 50 famílias moram atualmente no local (Foto: Reprodução/ TV TEM)
Em nota, a prefeitura disse que já protocolou o recurso, mas ele ainda não foi analisado pelo juiz. Muitas das famílias já estão no terreno há 30 anos, mas por lei elas estão num espaço que não poderiam estar. Por isso a Justiça determinou que a prefeitura retire do local mais de 50 famílias. É que o local seria área de preservação ambiental.
O pintor Saulo da Silva mora no local há mais dez anos, herança da mãe que começou a erguer a casa quando o pintor ainda era adolescente. “Moro aqui há quase 30 anos, minha mãe tirou comida da boca dos filhos para construir a casa, começou com um cômodo e aí foi indo”, afirma.
Hoje a casa tem cinco cômodos e fica em uma rua do bairro São Lourenço de Fátima. Às margens do córrego da Saudade e perto do Centro de Progressão Penitenciária. A manicure Bruna Carolina Pimenta também conseguiu um terreno para ela, o marido e três filhos. “Estamos há 10 anos na casa e conseguimos comprar, demos um carro para pagar e o resto em dinheiro, foi um sacrifício”, diz a manicure.
Na sentença as determinações do juiz são: retirar os moradores num prazo de 48 horas, demolir as construções que estão no local, isolar e recuperar o meio ambiente do espaço. A decisão saiu quase um ano e meio depois que o Ministério Público entrou com uma ação contra a prefeitura pedindo desocupação da área.
“Não pode ter construções e interferências humanas, a área de preservação é para manter a mata ciliar ao redor da água para preservar a qualidade da água. Tem laudos apontando dano ambiental no local”, afirma o promotor Marcus Romão.
Ainda segundo o promotor desde 2006 o Ministério Público tenta um acordo com a prefeitura para resolver o problema, durante todo esse tempo nada teria sido feito de concreto para colocar essas famílias num outro local. “Poderia ter feito um planejamento de realocação das famílias, projetos de moradias, e outras alternativas para não chegar nessa situação”, diz o promotor.
