Segundo a PF, o superfaturamento da licitação ocorria com o pagamento das refeições de número muito superior aos de alunos matriculados. A prefeitura disse que colabora com as investigações.
ARAÇATUBA – A operação da Polícia Federal que investiga suspeita de desvio de verbas na merenda em três estados e no DF apontou troca de leite por “suco aguado” e até a diminuição de carne servida em uma escola de Araçatuba (SP), além de licitação superfaturada.
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- Agente chega à prefeitura de Araçatuba para cumprir mandados durante a operação (Foto: Márcio Zeni/TV TEM)
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- Escola de Araçatuba relatou troca de leite por suco ‘aguado’ (Foto: Polícia Federal/Reprodução)
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- Escola de educação infantil de Araçatuba relatou quantidade menor de merenda entregue prejudicando o nível de proteínas às crianças (Foto: Polícia Federal/Reprodução)
Os levantamentos foram feitos pelas próprias escolas, segundo o relatório da Polícia Federal.
Na denúncia da Polícia Federal contém algumas reclamações de determinadas escolas municipais em 2015, como a EMEB Professora Ibis Pereira Paiva, como a troca de leite por suco, que estaria “aguado”, a quantidade de carne seria reduzida, além de superfaturamento de licitação, com a compra de merenda para número de alunos a mais que estão matriculados.
“Nos dias 20/5 e 22/5 [de 2015], consta leite no desjejum, porém foi servido suco (maracujá e tangerina) porque não havia leite e nem quantidade suficiente de produto para o suco, pois o mesmo foi servido ‘aguado’”, descreve a denúncia da PF.
Na Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Índio Poti foi detectado um número de merenda recebido inferior ao número de alunos, o que prejudica a quantidade de proteínas necessárias às crianças. O problema foi relatado em agosto de 2015.
Segundo a PF, o superfaturamento ocorria da seguinte forma: “em linhas gerais o pagamento das refeições ocorria em número muito superior ao número de alunos registrados no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação), prática constatada para ambos os períodos avaliados anos de 2014 e 2015”.
“Foi na prefeitura de Araçatuba onde foram identificados essas inexecuções contratuais. A própria prefeitura reincidiu o contrato com uma dessas empresas em investigação. Mas as empresas tinham um grupo de empresas, elas venciam a licitação com outras empresas em nome de laranjas”, afirma Melissa Maximino Pastor, delegada da Polícia Federal.
Quanto aos valores superfaturados, a CGU constatou analisando somente os pagamentos do ano de 2014, um valor de superfaturamento de refeições fornecidas no montante de mais de R$ 1,5 milhões na cidade.
Operação
Agentes da Polícia Federal foram na manhã de quarta-feira (9) na prefeitura de Araçatuba para cumprir mandados da operação que investiga suspeita de desvio de verbas na merenda.
Segundo a PF, eles analisaram documentos e que as investigações recaem sobre a administração passada.
Em nota, a Prefeitura de Araçatuba disse que recebeu agentes da Polícia Federal e que “a administração franqueou o acesso às secretarias e aos documentos, colaborando no que foi solicitado pelas autoridades”.
A prefeitura disse também que as informações pedidas pela Polícia Federal são referentes a contratos de aquisição de merenda escolar firmados em administrações anteriores nos anos de 2010, 2015 e 2016.
Ex-prefeito Cido Sério (PT) disse que desconhece qualquer irregularidade nas licitações para compras de material ou merenda escolar.
A investigação
A operação é em parceria contra a Controladoria Geral da União para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A investigação detectou 65 contratos suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.
Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
