Dois policias militares e um GCM deverão ser julgados a partir desta segunda-feira (18) por crimes em Osasco e Barueri. Julgamento poderá durar até duas semanas.
OSASCO/SP – Dois policiais militares e um guarda-civil deverão ser julgados a partir da tarde desta segunda-feira (18) sob a acusação de participarem da chacina que há dois anos deixou 17 mortos e sete feridos em Osasco e Barueri, cidades da Grande São Paulo (veja na arte abaixo desta reportagem quem são as vítimas).
Agentes de segurança encapuzados invadiram bar em Barueri e atiraram em quem estava lá (Foto: TV Globo/Reprodução).
Segundo a acusação, os réus cometeram os crimes na noite do dia 13 de agosto de 2015 para vingar as mortes de um policial e de um guarda, que foram assassinados dias antes.
Os policiais militares Fabrício Emmanuel Eleutério, de 32 anos, Thiago Barbosa Henklain, de 30, e o guarda-civil municipal Sérgio Manhanhã, 43, devem ser julgados a partir das 13h no Fórum de Osasco. Mas, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), o julgamento poderá durar de oito até 12 dias.
Os agentes respondem presos por homicídios dolosos (com intenção de matar) qualificados (por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativas de homicídio e formação de quadrilha.
Procuradas pelo G1, as defesas dos acusados alegaram que seus clientes são inocentes e pedirão a absolvição deles aos sete jurados. O Ministério Público (MP), responsável pela acusação, informou, no entanto, estar convicto da culpa dos réus.
Numa eventual condenação, a Promotoria estipula que a pena para cada um dos agentes possa chegar a aproximadamente 300 anos (a lei brasileira não permite que um alguém fique preso por mais de 30 anos).
O julgamento será conduzido pela juíza Élia Kinosita Bulman, que dará a sentença a partir da decisão da maioria dos jurados. Ao todo, 43 testemunhas, sendo 20 da acusação e o restante da defesa, foram chamadas para o julgamento.
Parentes dos acusados e das vítimas e a imprensa assistirão ao júri. Por questão de segurança, a rua em frente ao fórum será interditada para o trânsito de veículos. Familiares dos mortos planejam levar cartazes para protestar pedindo a condenação dos réus.
Chacina
O caso da chacina na Grande São Paulo ganhou repercussão internacional à época. Além do número de mortos, câmeras de segurança gravaram homens mascarados executando as vítimas num bar em Barueri, cidade que registrou três mortes. Antes, outras 14 pessoas foram mortas a tiros em diversos locais de Osasco. A matança ocorreu no período de cerca de duas horas. Moradores relataram os crimes pelo WhatsApp.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegou a cobrar das autoridades brasileiras o esclarecimento das mortes e punição dos assassinos. O governo paulista criticou as declarações do órgão.
Uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, Corregedoria da Polícia Militar (PM) e Ministério Público (MP) foi criada e concluiu que quatro policiais militares e um guarda-civil participaram das execuções. Segundo a apuração, apesar das mortes terem ocorrido em oito lugares diferentes, elas foram cometidas pelo mesmo grupo. Membros da investigação consideram essa chacina a maior do estado de São Paulo.
O quarto policial militar identificado de participar da chacina é Victor Cristilder Silva do Santos, 32. Ele também é réu no mesmo processo. Mas como a sua defesa recorreu à Justiça da decisão que o levou a júri popular, ele será julgado em separado dos demais agentes. A data de seu julgamento ainda não foi marcada.
Cada um dos agentes é acusado por um número diferente de mortos e feridos (veja arte nesta reportagem). Na esfera administrativa eles respondem a apurações internas na PM e na GCM. Dependendo do resultado do julgamento criminal, podem ser expulsos ou mantidos nas suas corporações.
Milícia
De acordo com a denúncia do MP, os policiais e guarda se juntarem a outras ‘pessoas ainda não identificadas’, e ‘integraram organização paramilitar, milícia particular, grupo e esquadrão com a finalidade de praticar’ homicídios.
De acordo com a acusação, os milicianos decidiram se unir para vingar as mortes do cabo Avenílson Pereira de Oliveira, 42, e o guarda Jefferson Rodrigues da Silva, 40, assassinados em 7 e 12 de agosto de 2015, respectivamente, em Osasco e Barueri. Os dois estavam à paisana, sem fardas, quando foram baleados por criminosos ao reagirem a assaltos.
No dia 8 de agosto, seis pessoas foram mortas a tiros e uma ficou ferida em Itapevi, Carapicuíba e Osasco. Esses casos ainda são investigados em outros inquéritos, mas há a suspeita de que possam ter relação com a morte de Avenílson, tendo sido cometida pela mesma ‘milícia’, que já atuava na região para proteger comerciantes.
E, segundo a acusação, no dia 13 de agosto, após a morte de Jefferson, os réus resolveram matar pessoas da periferia, algumas com passagens criminais, para vingar as mortes do guarda e do PM. Apesar disso, não há confirmação de que as vítimas tiveram participação nas mortes dos agentes.
Ministério Público
Encapuzados usaram dois carros para atacar seis pontos em Osasco e dois em Barueri. De acordo com a acusação, Fabrício, que trabalhava no setor administrativo das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM, e Thiago, que trabalhava com o policial morto dias antes, participaram diretamente das execuções.
Victor, que trabalhava na Força Tática da PM em Barueri, ficou encarregado de transportar os executores em um Sandero prata. Sérgio, então comandante do Grupo de Intervenções Táticas Estratégicas (Gite) da Guarda de Barueri, mantinha contato com Victor para não permitir a ida das viaturas dos guardas para os locais onde ocorreriam as execuções.
O promotor Marcelo Alexandre de Oliveira destacou três provas que considera fundamentais para provar que os agentes participaram do crime:
1) o reconhecimento de Fabrício por um sobrevivente da chacina, que disse ter sido baleado duas vezes pelo policial;
2) uma testemunha que contou ter ouvido de terceiro que a mulher de Thiago reconheceu o PM nas imagens que mostram os assassinos no bar de Osasco;
3) e uma troca de mensagens de celular via WhatsApp entre Victor e Manhanhã, respectivamente policial e guarda em Barueri, que usam um sinal de positivo momentos antes e depois da matança.
Apesar de os réus negarem o crime, o promotor disse que não acredita nos álibis dados por eles durante a audiência de custódia, que foi gravada.
“Todos têm um álibi podre. Não tenho dúvida nenhuma da participação deles na chacina”, disse Marcelo, que espera convencer os jurados da participação dos réus no crime.
A acusação, no entanto, não individualizou a conduta de cada agente para saber quem exatamente atirou e matou cada uma das vítimas. Mas, segundo Marcelo, isso não impede a convicção da Promotoria de que policiais e o guarda se uniram para cometer crimes.
“Estou convicto de que eles estão envolvidos nos crimes. Não pediria a condenação de inocentes. Eles são culpados”, disse o promotor.
