ANDRADINA – O esportista, You Tuber e candidato a Deputado Federal, Fabrício Carvalho, tem várias propostas em mente para serem colocadas em prática quando ocupar uma cadeira na Câmara Federal, várias delas já expostas em seu plano de governo. Uma delas é como direcionar recursos certos para cada região do Estado, pois acredita que com o estudo e aplicação corretos, a verba surtirá o efeito e o retorno desejado.
O esportista, You Tuber e candidato a Deputado Federal, Fabrício Carvalho. Foto: Divulgação
Emendas parlamentares ajudam a direcionar recursos públicos
Uma via pública asfaltada, uma quadra esportiva ou praça pública reformada, móveis e equipamentos novos para uma escola. Esses são exemplos práticos do que os recursos públicos podem fazer, quando são aplicados em benefício da sociedade.
O que muitas pessoas não sabem é que eles podem ser fruto de um instrumento legislativo, utilizado para redirecionar o planejamento orçamentário do Estado, com foco na melhor alocação dos recursos. Esse instrumento é conhecido como emenda parlamentar.
Essas emendas parlamentares visam influir na alocação dos recursos públicos. Em outras palavras, constituem-se como um instrumento de representação, na medida em que propõem alterações para a melhor provisão de bens e serviços públicos e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo deputado junto às suas bases eleitorais.
Participação dos cidadãos é fundamental
Essas alterações podem ser propostas não apenas individualmente, mas também por bancadas ou blocos parlamentares, pelo relator do projeto na FFO e pelas comissões. Nesse processo, a Comissão de Participação Popular exerce um papel de destaque, já que antes de vencer o prazo para a apresentação das emendas realiza audiências públicas para ouvir as principais demandas da população.
As propostas populares são, então, aprovadas e consolidadas pela comissão na forma de emendas ao orçamento. Essas, por sua vez, são submetidas à análise da FFO, juntamente com as outras apresentadas ao longo do processo.
Na avaliação de Fabrício Carvalho, o paulista é quem melhor conhece as necessidades de cada região. Por isso, ele considera fundamental o envolvimento dos cidadãos, de modo a orientar os parlamentares quanto às áreas para destinar os recursos.
“É aí que entra a Comissão de Participação Popular, que tem por objetivo, além de propiciar o aperfeiçoamento de nossa vida democrática, ser também um instrumento de educação cívica, ao estimular as pessoas a se perceberem como agentes políticos e coautores das leis que regem suas próprias vidas”, explica.
Recursos beneficiam diversas áreas
Atualmente, grande parte das emendas têm contemplado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem). Trata-se de uma ação mais genérica e flexível, que tem capilaridade estadual e abarca diversas áreas de atuação.
Dessa forma, os recursos podem ser aplicados na conservação de uma ponte ou na aquisição de equipamentos hospitalares, por exemplo. Por outro lado, o parlamentar também pode contemplar outras ações elencadas no orçamento, bem como instituições e organizações da sociedade civil. (com informações do site: almg.gov.br)
