Decisão do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, foi tomada nesta quinta-feira (17).
PRESIDENTE PRUDENTE – O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, recebeu nesta quinta-feira (17) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o médico cardiologista Augusto César Barreto Filho, de 74 anos, e determinou a prisão preventiva do acusado de abuso sexual de pacientes em seu consultório.
Registro de Augusto César Barretto Filho no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) — Foto: Reprodução
O MPE apresentou à Justiça na segunda-feira (14) denúncia criminal contra o cardiologista e pediu a decretação de sua prisão preventiva.
Na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Presidente Prudente, já foram registrados 33 relatos de abuso sexual de mulheres contra Barretto Filho.
O G1 solicitou na noite desta quinta-feira (17), por mensagem, um posicionamento do advogado Emerson Longhi, que atua na defesa do médico Augusto César Barretto Filho, em relação à decisão da Justiça, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta. O G1 também não conseguiu contato com o advogado por telefone.
Antes do recebimento da denúncia e da decretação da prisão do médico pela Justiça, Longhi afirmou ao G1 nesta quinta-feira (17) que o profissional “se desligou faz tempo” do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Porém, não precisou a data. E confirmou que Barretto Filho “não está trabalhando mais, há vários meses”.
O advogado também manteve a declaração de que não deseja se manifestar sobre o assunto “em respeito ao cliente, aos familiares do cliente, às mulheres e aos familiares destas mulheres”, e que o fará somente no processo. Ele ainda salientou que “o processo corre em segredo de Justiça”.
Na denúncia, o promotor de Justiça Filipe Teixeira Antunes acusa o médico de cometer o crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a seis anos, agravado pela conduta tipificada no artigo 61, inciso II, alínea g, que trata do abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.
O caso tramita em sigilo no Fórum da Comarca de Presidente Prudente.
Antunes explicou ao G1 que o pedido de prisão preventiva do médico foi feito à Justiça como forma de garantia da ordem pública, já que no entendimento do MPE existe o risco de ele voltar a praticar os delitos contra pacientes.
Segundo o promotor de Justiça, as investigações realizadas pela Delegacia de Defesa da Mulher, em Presidente Prudente, foram iniciadas em julho de 2018, a partir do relato de uma vítima.
Em depoimento à Polícia Civil, segundo o MPE, o médico negou os fatos e disse que vai se manifestar em juízo.
As mulheres identificadas como vítimas tinham entre 18 e 50 anos quando foram abusadas, segundo o MPE.
Na avaliação de Antunes, como existe a possibilidade de outras mulheres terem sido vítimas do cardiologista, a orientação é para que procurem a DDM para que os casos sejam apurados.
‘Estado de choque’
Ao detalhar o caso que deu origem às investigações, em julho de 2018, a Polícia Civil relatou que o médico acariciou “de forma lasciva” a perna e a virilha da paciente, assim como introduziu a mão no interior de sua calcinha, apalpando a vagina da mulher, durante o atendimento no consultório. Além disso, segundo a polícia, o cardiologista colocou a mão da vítima em seu pênis, enquanto aferia sua pressão arterial.
A vítima explicou que havia passado por consulta com o mesmo profissional em maio do ano passado e naquela ocasião o atendimento transcorrera dentro da normalidade. Sua pressão arterial foi aferida com a mulher sentada, assim como pela secretária, e a paciente ainda realizou um exame de eletrocardiograma.
Como lhe foram solicitados outros exames, a mulher retornou ao médico em nova consulta no dia 19 de julho de 2018, oportunidade em que o abuso sexual ocorreu.
Durante o abuso, a vítima repetiu por duas vezes, segundo a Polícia Civil, que não gostava daquele comportamento, mas o médico “fitou os olhos de maneira firme e prosseguiu”.
A paciente descreveu que entrou em “estado de choque”, passou a chorar, mas não conseguiu gritar por socorro. A mulher ficou sem reação, exceto a de pedir ao médico diversas vezes para parar.
Sindicância
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo informou que o pedido de cancelamento de registro profissional, apresentado pelo médico, foi indeferido, uma vez que ele responde a uma sindicância.
“Tal cancelamento tornaria nulas as consequentes medidas punitivas”, esclareceu o conselho.
A apuração está a cargo da Câmara Técnica de Assédio Sexual, criada para investigar esses tipos de casos.
Em nota oficial, o Cremesp apontou que as novas denúncias contra o cardiologista serão juntadas à investigação em curso.
