Justiça concedeu habeas corpus para médica nessa segunda-feira (16). Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, voltava para casa com um carrinho de verdura quando foi atropelado.
CUIABÁ/MT – O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) decidiu abrir um procedimento administrativo contra a médica dermatologista Letícia Bortolini, de 37 anos, detida no sábado (14) suspeita de ter atropelado e matado um pedestre, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
A defesa da médica não quis se manifestar sobre o caso.
Letícia Bortolini, de 37 anos, estava com o marido em um carro quando atropelaram vendedor ambulante em Cuiabá (Foto: Clínica Letícia Bortolini).
Letícia tinha sinais de embriaguez e não prestou socorro. A vítima, Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, empurrava um carrinho de verdura para o canteiro da avenida quando foi atingido pelo automóvel. O marido de Letícia, também médico, estava no veículo.
Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu um habeas corpus para a médica. Ela teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. A decisão é do desembargador Orlando Perri.
O magistrado acatou o pedido da defesa de Letícia feito sob o argumento de que ela tem um filho com 1 ano de idade e que precisa dos cuidados dela.
Em nota divulgada à imprensa, o CRM-MT disse que tomou conhecimento sobre o caso por meio de notícias veiculadas pela imprensa local. O conselho também declarou que, para que não ocorra injustiça, para ambas as partes, o CRM iniciou os procedimentos administrativos.
Na nota, a presidente do CRM-MT, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, ressaltou a importância de se ter cautela, evitando julgamentos precipitados.
Além disso, mesmo considerando a gravidade, enfatiza que o caso não ocorreu no exercício da profissão. Destacou, ainda, que os conselhos de medicina sempre atuam considerando o Código de Ética Médica.
Atropelamento
O casal fugiu do local ao atropelar Francisco, que terminava de atravessar a avenida e tentava subir com o carrinho no canteiro. Francisco voltava para casa quando foi atropelado.
Uma testemunha viu a cena e seguiu o carro da médica, que entrou em um condomínio no Bairro Jardim Itália, em Cuiabá.
A filha da vítima, Francenilda da Silva, diz que espera justiça. “Meu pai era um homem de bem. A morte dele é muito dolorida. Ele merece ser reconhecido e que as leis sejam aplicadas de forma correta”, afirmou.
Medidas cautelares
Como condição para a liberdade, o desembargador determinou que a médica cumpra medidas cautelares. Entre elas:
- Comparecimento mensal em juízo, até o quinto dia útil, para informar e justificar suas atividades;
- Não se ausentar da comarca, sem autorização judicial;
- Não frequentar bares, casas de jogos, boates e congêneres;
- Não portar armas e não ingerir bebidas alcoólicas;
- Não fazer uso de substância entorpecente;
- Recolher-se em residência no período noturno, finais de semana e nos dias de folga;
- Não se envolver em outro fato criminoso.
