Foi publicada, em 21 de outubro, no Diário Oficial do Estado, a exoneração do diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla. Em seu lugar assumiu na segunda-feira Gabriel Veiga, que ocupava o cargo de diretor-adjunto de Recursos Fundiários.
Marco Pilla ocupou cargo desde 2010. foto: Assessoria de Imprensa Itesp
Em maio de 2010, o então governador de São Paulo, Alberto Goldman, que assumiu o lugar de José Serra, nomeou Marco Pilla como diretor executivo da Fundação Itesp. Desde o início do governo Alckmin, ele foi reconduzido ao posto três vezes.
Natural de Andradina, Pilla é bacharel em Direito e técnico em Agropecuária. Desde 1995, é servidor da fundação. À frente da instituição, trabalhou na construção de cinco leis estaduais: nº 14.591/2011 (instituiu o PPAIS); nº 14.750/2012 (regulariza áreas devolutas de até 15 módulos fiscais no Pontal do Paranapanema); nº 16.115/2016 (atualizou a Lei nº 4.957/1985, que trata dos assentamentos estaduais); nº 16.475/2017, (regulariza áreas de até 15 módulos fiscais em terras devolutas estaduais no Vale do Ribeira e no Alto Vale); e nº 16.514/2017 (alterou o artigo 9º da Lei n° 4.925/1985). Também foi aprovado o PPAIS Leite, por meio do Decreto n° 62.282/2016, e enviado ao Senado o Projeto de Lei nº 368/2013, que cria novos instrumentos jurídicos para a regularização fundiária rural de interesse social em todo o território nacional.
De acordo com Pilla, a atuação do governador Geraldo Alckmin possibilitou a aprovação das cinco leis e a implantação de políticas públicas fundamentais para melhorar a qualidade de vida de assentados e quilombolas e dos moradores dos municípios paulistas. “Desde 2011, o Governo do Estado arrecadou novas áreas para implantação de assentamentos. Reconheceu novas comunidades quilombolas. Entregou mais de 12 mil títulos de propriedade urbanos, que levaram segurança jurídica e paz social aos moradores do interior de São Paulo. O governo paulista investiu também na infraestrutura do Itesp, por meio da renovação da frota, contratação de novos servidores, reforma dos escritórios e da sede, compra de mobiliários e equipamentos novos, melhoria do parque tecnológico, manutenção do plano de saúde, entre outros. Tudo isso só foi possível porque contou com o apoio do governador Geraldo Alckmin, um gestor competente, íntegro, trabalhador e que fortaleceu a política agrária e fundiária paulista. Alckmin com certeza fará um trabalho de excelência no Brasil”, afirmou.
Pilla agradeceu o empenho e a dedicação do corpo técnico e dos dirigentes do Itesp na construção das cinco leis e na execução das políticas, que contribuíram para potencializar as ações agrária e fundiária paulistas. “Desde 2010, quatro secretários da Justiça e da Defesa da Cidadania apoiaram as atividades do Itesp. O atual, Márcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça do Estado, colaborou com a construção de novas legislações para avançar e destravar a regularização fundiária rural e aumentar a regularização fundiária urbana nas cidades paulistas”, completou.
