Despesas com viagens de vereadores superam R$215 mil

Em tempos de crise Câmara de Andradina gastou nos primeiros cinco meses do ano legislativo mais de R$ 215 mil reais em diárias com vereadores e assessores parlamentares

ANDRADINA – Os gastos com ressarcimento de despesas de viagens alcançaram no ano legislativo de 2016, exatos R$ 373.510,89 apenas com as diárias. Isto sem contar as passagens e despesas com locomoção. Os gastos da Câmara Municipal em diárias nos primeiros cinco meses de 2017 indicam que não será desta vez que a escalada de despesas com viagens perderá força em Andradina e deve superar com facilidade a marca dos R$ 400 mil reais até o mês de dezembro.

Despesas com viagens de vereadores é um assunto polêmico em quase que todas as Câmaras de Vereadores pelo país afora. Altas e injustificadas despesas já foram motivo de denúncias ao Ministério Público o que resultou em devolução do dinheiro empenhado aos cofres público e até prisão de vereadores por fraude em recebimentos de diárias, muitas das quais nem ao menos existiram.

No Portal da Transparência da Câmara de Andradina – que é disponibilizado por força da Lei Complementar nº 131/2009 e não por virtude e transparência dos gestores público – é possível verificar vereador que gastou mais de R$20 mil reais em diárias, isso sem somar as diárias da sua assessoria, as passagens e despesas com locomoção.

Considerando o valor de janeiro, um vereador andradinense que recebeu R$ 6.775,49 pode ter incorporado aos seus subsídios até o equivalente a três meses de salários em apenas cinco meses.

Basta uma breve análise das contas públicas para verificar que a maiorias das viagens declaradas pelos vereadores não possuem grandes interesses públicos. Isso tirando como base as justificativas que invariavelmente são emitidas de forma genérica e sem especificar com clareza a finalidade pública. As descrições do empenho e dos itens das despesa se limitam a informar que as viagens se prestam para “pedido de emendas para Andradina”, “entregar ofício” ou ainda para “reunião com deputados”.

Por tudo isso não é exagero imaginar que é possível não existir nas prestações das contas, inclusive as devidas declarações de comparecimento do vereador. Assim como também não é exagero acreditar de que em muitas das oportunidades o dinheiro público é gasto de forma totalmente inútil.

Mesmo porque, ofícios e solicitações de emendas aos orçamentos dos Governos Estadual e Federal aos parlamentares, bem como pedidos para inclusão do Município em programas ou concorrer a convênios junto às secretarias e ministérios podem ser enviados pelo Correio ou através de formulários próprios e documentos digitais, sem a necessidade da presença física do vereador ou da sua assessoria.

Entretanto seria exagero da reportagem generalizar e não apontar aqueles que estão dentro da razoabilidade. É o caso dos Vereadores Geraldo Shiomi Júnior (R$ 1.772,61) e José Augusto Rosa (R$ 2.936,36) que menos utilizaram neste semestre custeio de viagens.

É importante ressaltar que, por legítima que seja a justificativa das viagens como um todo, devem ser pautadas na razoabilidade.

Ranking

Entre outros, lideram o ranking das viagens na Câmara Municipal os seguintes vereadores:

1º – Joaquim Justino da Silva, o “Joaquinzão”, (R$ 20.179,67).

2º – Sérgio Santaela (R$ 15.848,04)

3º – Rodarte Silva dos Anjos (R$ 15.499,46)

4º – Mário Henrique Cardoso, o “Mário Gay” (R$10.369,64)

5º – Raimundo Justino de Souza (R$ 10.266,72)

6º – Roberto Carlos Rodrigues Nunes (Cal Baiano) (R$10.608,48)

O jornaldaregião