Faiad está preso há uma semana após a 5ª fase da Operação Sodoma.
Fiança tem o mesmo valor da propina que ele teria embolsado.
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mandou soltar na noite desta segunda-feira (20) o ex-secretário e advogado Francisco Faiad (PMDB). Faiad está preso desde a última terça-feira (14) após a 5ª fase da Operação Sodoma, que apurou crimes de fraude em licitação e corrupção.
O advogado Francisco Faiad, preso durante a operação Sodoma, na terça-feira (14) (Foto: TVCA/Reprodução).
De acordo com o advogado de Faiad, Ulisses Rabaneda, foi arbitrada fiança no valor de R$ 192 mil. “Nós vamos sugerir um bem como garantia [da fiança]. A prisão dele foi ilegal e o desembargador acolheu a nossa sugestão, tanto é que ele [Sakamoto] faz críticas sobre a prisão [de Faiad] nessa decisão”, comentou Rabaneda ao G1. A expectativa é que Faiad seja solto ainda nesta terça-feira (21) após o pagamento da fiança.
Francisco Faiad estava detido no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde a última terça-feira e foi transferido para uma sala no Corpo de Bombeiros de Cuiabá no sábado (18), depois de uma decisão judicial.
Investigação
Faiad é suspeito de ter se aproveitado do cargo de secretário estadual de Administração, que ocupou em 2013, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), para receber parte da propina paga por duas empresas à pasta para manter contratos ativos no governo do estado. Silval é apontado como líder do esquema.
Segundo a juíza Selma Arruda, Faiad teria retido para si parte do “mensalinho” pago pelas empresas para a organização criminosa, no vlaor aproximado de R$ 192 mil. Segundo o Ministério Público Estadual à Justiça, o advogado teria assumido a pasta com a missão de continuar a receber as propinbas – que já seriam pagas desde 2011 – para a organização criminosa.
A defesa de Silval afirmou que se trata de “mais uma prisão ilegal” e que não há nada que ligue o ex-governador diretamente aos fatos. O ex-governador está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde setembro de 2015, quando a primeira fase da operação foi deflagrada.
Durante sua passagem pela pasta, segundo a magistrada, o advogado ainda teria facilitado a continuidade da fraude para garantir o pagamento de uma dívida de campanha contraída durante as eleições de 2012, quando concorreu ao cargo de vice-prefeito de Cuiabá, na chapa encabeçada pelo médico Lúdio Cabral.
Exoneração
Faiad, que desde janeiro deste ano ocupava o cargo de procurador-geral da Câmara de Cuiabá, foi exonerado do cargo após sua prisão. O pedido foi feito pelo próprio advogado e aceito pela Mesa Diretora do legislativo municipal, ainda na tarde de terça-feira (14), segundo informou a Câmara.
Operação
Conforme o MP, a organização criminosa teria cobrado propina de empresários, entre os anos de 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos com uma empresa de fornecimento de combustível para a frota do governo do estado e com uma empresa de informática, segundo o MP. Ao todo, o grupo teria desviado R$ 8,1 milhões das secretarias de Administração (extinta SAD e atual Secretaria de Gestão) e de Transporte e Pavimentação (extinta Setpu e atual Secretaria de Estado de Infraestrutura).
