O diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, recebeu, em 4 de outubro, o superintendente regional do Incra-SP, Alexandre Pereira da Silva. Presentes ao encontro os diretores-adjuntos de Recursos Fundiários e de PolÃticas de Desenvolvimento, Gabriel Veiga e Marco Antonio Silva, e o gerente de Arrecadação e Projetos, Rogério Alves de Campos Lima.
Entre os temas tratados estiveram a prorrogação do convênio de reversão de terras públicas, bem como a ampliação do contrato de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Desde 2012, o Itesp presta os serviços de Ater em 17 assentamentos federais no Pontal do Paranapanema, beneficiando 1.417 famÃlias. Já o convênio de reversão de terras públicas visa a agilizar a arrecadação de áreas em processo discriminatório ou reivindicatório para implantação de assentamentos no Pontal. Pela parceria, o Governo do Estado entra com as terras julgadas devolutas e o Governo Federal, via Incra, paga as benfeitorias. Em 9 de agosto, foi assinada a portaria que criou o assentamento estadual Dorothy Stang, em Mirante do Paranapanema. Além disso, duas fazendas, em Marabá Paulista, que integram o convênio, estão com os processos de arrecadação adiantados.
Também se falou do convênio para identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação de territórios reconhecidos como remanescentes de quilombos pelo Estado, por meio da elaboração de 12 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). Discutiu-se ainda a viabilidade do Itesp retomar as atividades de vistorias de fiscalização da produtividade dos imóveis rurais de São Paulo, sendo que os últimos trabalhos foram realizados em 2008.
Assessoria de Imprensa
