ANDRADINA – Aconteceu na última quarta-feira (27/02), uma reunião para tratar de assuntos referentes às regularizações de imóveis nos bairros Vila Mineira, sob o comando da prefeita Tamiko Inoue.
Cerca de 43 famílias serão beneficiadas pela parceria do programa Minha Terra. Foto: Secom/Prefeitura
Cerca de 43 famílias serão beneficiadas pela parceria do programa Minha Terra. Foto: Secom/Prefeitura
A regularização é uma parceria do Governo de Andradina com a Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), e permite viabilizar a situação de legalidade de donos de imóveis e terrenos. “Queremos dar tranquilidade aos moradores, além da segurança jurídica”, comenta Tamiko.
A reunião foi feita no salão da Camenor (Casa do Menor Leda Furquim Atílio), já que será uma das beneficiárias. Estiveram presentes o secretário de Habitação, Nino Spegiorin, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Jane Martins, o secretário de Gestão Parlamentar e Fiscal, Antonio Fonzar , e o assessor Fabrício Mazotti. Representando a Câmara Municipal, o vereador Guto Marão, além dos moradores.
Segundo explica Nino ficou decidido que em uma primeira fase, uma equipe de campo fará visitas nestes locais para entender qual a condição que se encontram as propriedades. Será feito um levantamento, por exemplo, das condições sociais, de água e esgoto e uma medição por parte da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente.
Após visita dos técnicos e do diagnóstico feito, a regularização segue para a etapa de captação dos documentos dos moradores. A área corresponde, ao todo, a duas quadras e meias, compreendendo 43 famílias.
Todo o processo que precisaria ser feito por um cartório, para tornar o proprietário do imóvel ou terreno de forma legal, custaria em torno de R$ 12 mil reais, e por meio do programa Minha Terra do Governo Federal e através do convênio do Governo de Andradina firmado com a Fundação Itesp é possível realizar de forma gratuita, salvo alguns casos. Além da Mineira, Botega e Gavioli também passarão pelo processo.
Secom/Prefeitura
