A advogada Raquel Molina (vestido na cor creme), lança livro na OAB local ao lado de familiares. Foto: Manoel Messias/Mil Noticias

Advogada lança na OAB o livro: O Lado Oculto do Trabalho

ANDRADINA – A advogada Raquel das Neves Rafael Molina lançou na tarde da última sexta-feira (25), no auditória da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, 91ª Subseção Andradina, localizada na rua Paraná, ao lado do Forum local, obra de sua autoria com o título: O Lado Oculto do Trabalho. Ela foi prestigiada no evento com a presença de colegas de profissão, familiares e amigos. “É uma realização pessoal”, disse ela em entrevista às reportagens do Jornal da Região e Mil Noticias.

RAQUEL MOLINA

A autora é graduada em direito na UFMS, mestra em direito na Unesp e doutorando em educação e política pública também pela Unesp, filha de Valdomiro Garcia Rafael (in memorian) e Sueli das Neves Rafael, irmã do capitão da Polícia Militar do 28º Batalhão (28º BPM/I), sediado em Andradina, Valdomiro Garcia Rafael e do investigador de Polícia Marcell Rafael, investigador da DISE – Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes e é casada com Gabriel Molina.

Seu livro lançado sexta-feira intitulado O Lado Oculto do Trabalho, tratando sobre trabalho escravo e condições laborais indignas, fruto de suas pesquisas e análises de casos envolvendo o assunto.

O LIVRO

No contexto globalizado os direitos humanos são ameaçados e violados pela atuação inconsequente de empresas multinacionais espalhadas pelo globo, que devastam os recursos naturais, renováveis ou não, e deslocam populações inteiras, muitas vezes desmobilizadas e indefesas com a finalidade de implantar seus megaempreendimentos. Isso decorre da ausência de mecanismos juridicamente efetivos que facilitam a prática de atividades ilícitas pelas empresas.

Nos países periféricos e em desenvolvimento há maior ocorrência de violações de direitos humanos, como as formas de trabalho análogo ao de escravo, atrelado muitas vezes a uma maior permissividade legal. Assim, esse livro debruçou-se sobre a ocorrência da violação de direitos humanos, notadamente sobre casos de trabalho análogo ao de escravo, com foco na atividade mineradora no Brasil.

O livro trata também sobre a não uniformização do posicionamento jurisprudencial dos Tribunais Superiores a respeito da caracterização desse crime, sobre as faces negativas da terceirização em massa e sobre a última Reforma Trabalhista. Aborda também a importância do Criminal Compliance e a ocorrência da prática de Dumping Social. E por último sobre os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos criados por John Ruggie e adotados pela Organização das Nações Unidas.

Como método de procedimento fez-se o levantamento de dados em pesquisa bibliográfica, como: legislação, doutrina, jurisprudência, artigos científicos, jornais e revistas, sítios eletrônicos oficiais de ONGs, diplomas internacionais, entre outros.

MIL NOTICIAS

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