PF faz operação contra desvios na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

PF faz operação contra desvios na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. Foto: Gazeta Esportiva

Ao menos cinco pessoas foram presas, quatro foram conduzidas coercitivamente a unidades da PF em São Paulo e no Rio de Janeiro na operação batizada de Águas Claras. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados.

Denúnicas de atletas e ex-atletas motivaram a operação que é parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União,

As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBA. “Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados”, de acordo com nota da PF.

Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios – que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).