FERNANDÓPOLIS – O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, assinou sentença que condenou um homem de em 1.764 de reclusão – em regime fechado, por estupro de vulnerável.
Os assistentes de acusação desistiram do recurso. Ele foi condenado com base no 217-A caput, com Artigo 226, Ie II, cc. Artigo 29, cc. Artigo 71 (4x), cc. Artigo 69 por 84 vezes , cc. Artigo 61, II, “b” e “c”, cc. Artigo 62, II, cc. 71 (2x), todos do Código Penal. D. C. L. B., foi preso por força da prisão preventiva decretada nos autos porque, segundo apurado, entre os anos de 2009 a 2016, teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua enteada que contava inicialmente com apenas quatro anos de idade e perduraram por aproximadamente sete anos até a idade de onze anos da vítima.
Os fatos narrados na inicial foram corroborados pelos depoimentos de duas amigas da mesma faixa etária da menor, sendo o depoimento de uma amiga , a qual relatou possível abuso do ora acusado na ocasião da comemoração de aniversário da vítima, cujo crime incluiu beijos e cariciais além de outros atos libidinosos .
Na data de 27 de julho de 2016 o representante ministerial denunciou o acusado como incurso nos artigos 217-A, “caput”, cc. 226, II e 71, todos do Código Penal., ocasião que também pleiteou a aplicado o instituto da prisão preventiva devidamente cumprido na data de 1º de agosto de 2016 .Por decisão datada de 29 de julho de 2016 foi recebida a denúncia formulada pelo do Ministério Público, ocasião que foi designada audiência de instrução e julgamento, bem como determinada a prisão preventiva do denunciado, cujo mandado foi devidamente cumprido na data de 1º de agosto de 2016.
Um recurso de apelação foi incluído ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
