Acidente foi na madrugada desta quinta-feira (28) na SPV 20, onde uma ponte foi danificada por uma chuva. Motorista do veículo sobreviveu.
PRESIDENTE VENCESLAU/SP – Um homem, de 67 anos, e uma mulher, de 66 anos, morreram após a queda de um carro no Rio Santo Anastácio, emPresidente Venceslau, na madrugada desta quinta-feira (28). O condutor do veículo, de 42 anos, sobreviveu.
Duas pessoas morreram com a queda de carro no Rio Santo Anastácio, em Presidente Venceslau (Foto: Heloise Hamada/TV Fronteira).
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente foi por volta das 3h no km 7 da SPV 20 (PSV 040). No veículo, com placas de Mauá (SP), estavam dois homens e uma mulher.
Os corpos foram identificados como sendo a mãe e um amigo do motorista.
Conforme informações da Polícia Militar, o condutor do carro conseguiu sair do veículo, caminhar cerca de 5 km pela vicinal e pedir ajudar em uma empresa, por volta das 7h, quando funcionários chegaram para trabalhar.
O Corpo de Bombeiros foi ao local, avistou o veículo parcialmente submerso e com as rodas para cima e retirou os dois corpos. Ainda de acordo com a corporação, “o carro caiu dentro do rio devido a uma ponte que foi levada tempos atrás”.
O motorista foi encaminhado para a Santa Casa de Presidente Venceslau com ferimentos aparentemente leves. Ele explicou à PM que seguia para Rosana, onde visitaria parentes, e chegou a ver as placas de interdição e montes de terra colocados para impedir a passagem de veículos. Próximo ao local, o motorista acessou uma estrada de terra utilizada por pescadores e não conseguiu frear a tempo ao perceber que o acesso estava sem ponte.
A Polícia Civil investiga o caso.
Estado de saúde
A Santa Casa de Presidente Venceslau informou que o motorista permanece em observação e sem previsão de alta.
Prefeitura
Em nota enviada ao G1 nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Presidente Venceslau explicou que “trata-se de uma rodovia vicinal sob o domínio da concessão à Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart) e que a manutenção e sinalização são de responsabilidade da concessionária”.
Sobre a cabeceira da ponte, a Prefeitura informou que propôs uma ação de obrigação de fazer contra a Cart e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) com relação à restauração da cabeceira da ponte sobre o Rio Santo Anastácio na Rodovia SPV 020 (PSV 40), que caiu após uma forte chuva em 2015.
“A ação foi proposta após várias tentativas administrativas do prefeito Jorge Duran Golçalez (PSD) em resolver o problema junto à Artesp e à Cart”, explicou a Prefeitura ao G1.
A Prefeitura também disse ao G1 que, desde o dia 26 de novembro de 2015, a ponte sobre o Rio Santo Anastácio na Rodovia SPV 20 (Rodovia PSV 040) encontra-se rompida, por consequência de uma forte chuva.
“Desde então está intransitável, impedindo o tráfego de veículos e moradores da região. Diante desta situação, após sete meses do ocorrido, o cidadão Carlos Pereira da Silva protocolou junto à Prefeitura de Presidente Venceslau e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) um ofício questionando a responsabilidade pela manutenção da estrada”, citou a Prefeitura.
Ainda conforme a Prefeitura, após análise, o MPE enviou uma notificação para a Prefeitura pedindo que a mesma tome todas as providências cabíveis e faça com que a Cart execute a obra de manutenção da ponte sobre o Rio Santo Anastácio.
“Diante da recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura ajuizou a ação cobrando a execução do contrato de concessão estabelecido entre o Estado e a Concessionária Auto Raposo Tavares. No contrato de concessão, o Estado de São Paulo, por meio da Artesp, instituiu a obrigação de que a Cart preste serviços nas estradas vicinais PSV 040 (SPV 020) e PSV 253″, acrescentou na nota.
“Na época em que a ponte se rompeu, já existia o contrato de concessão e convênio com a concessionária, ficando assim evidente que a responsabilidade e obrigação pela conservação, manutenção e serviços da estrada vicinal PSV 040 (SPV 020) deverão ser prestados pela Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart). No processo, a Prefeitura pretende somente que a concessionária efetue a restauração da cabeceira da ponte sobre o Rio Santo Anastácio para que a população volte a utilizá-la como via de acesso”, concluiu a Prefeitura ao G1.
Artesp
Em nota ao G1, a Artesp alegou que a vicinal PSV 040, assim como sua ponte sobre o Rio Anastácio, é uma estrada municipal, sob responsabilidade da Prefeitura de Presidente Venceslau.
A Cart é responsável por obras em rodovias estaduais, conforme contrato que pode ser consultado no site da Artesp, ainda segundo a nota enviada ao G1.
“Como um benefício para as prefeituras, foram firmados alguns convênios para conservação de vias municipais, previstos no programa de concessões de rodovias estaduais de 2008, caso da Cart e da Prefeitura de Venceslau”, salientou a Artesp ao G1.
“Os termos do convênio são claros ao estabelecerem que competem à concessionária apenas serviços de conservação da vicinal, como o recapeamento já realizado, o que não inclui obras estruturais. Por se tratar de estrada municipal, a execução de obras como a reconstrução da ponte é de competência exclusiva da Prefeitura”, concluiu a Artesp ao G1.
Cart
Também em nota ao G1, a Concessionária Auto Raposo Tavares lamentou o ocorrido e ressaltou que a vicinal PSV 040 encontra-se obstruída e devidamente sinalizada com placas informativas, de forma a impedir o tráfego no local.
Além disso, a Cart ainda esclareceu ao G1 que o convênio firmado entre a empresa e a Prefeitura de Presidente Venceslau, instituído pela lei municipal 3.149/2013, prevê que “a celebração do convênio não implica a transferência de bens ou do controle das estradas vicinais, que permanecem sob domínio, administração, operação, responsabilidade e jurisdição do Município”.
