ANDRADINA – A dona de casa R. G. B., de 32 anos, residente na cidade de Tupã, região de Marília/SP, foi presa no sábado, 09, depois de flagrada em imagens do scanner corporal, com 94 gramas de maconha (Cannabis Sativa), escondida no corpo, quando se preparava para visitar o companheiro na penitenciária de Andradina. Encaminhada por uma viatura militar até o plantão policial, foi indiciada, permanecendo à disposição da Justiça para ser apresentada em audiência de custódia em data oportuna. A droga foi apreendida pela Polícia Civil.
Rúbya Gracielle Barreto, de 32 anos, residente na cidade de Tupã, foi presa no sábado, 09, acusada de tráfico de drogas e liberada em audiência de custódia. Foto: MANOEL MESSIAS/Agência
A prisão da tupãense aconteceu quando ela estava na fila de visitas na penitenciária de Andradina, localizada na vicinal Salvador Louverde, no bairro Maravilha, e ao ser submetida ao aparelho scanner corporal (imagens digitais), agentes penitenciários notaram um objeto estranho em sua cavidade vaginal, separando-a das demais e a encaminhando para uma sala reservada.
Ao ser questionada sobre a imagem do scanner e o que trazia junto ao corpo, ela prontamente confessou que tinha um pequeno tablete de maconha, retirando-o e depositando em vasilhame próprio. Depois de pesado, aferiu o peso de 94 gramas.
No plantão policial foi indiciada por tráfico de entorpecentes e também preventivamente foi suspensa pelo prazo de 2 anos do roll de visitas a presos em estabelecimentos prisionais do estado de São Paulo. Será investigado ainda se a pessoa que ela ia visitar seria o beneficiado com a entrega da droga, mas ele também já foi transferido para a ala disciplinar da penitenciária de Andradina. Se confirmada a tentativa de entrega de entorpecentes a ele, também responderá por tráfico de droga.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Em audiência de custódia no fórum local, para onde foi encaminhada no domingo, 10, o juiz determinou que ela responda ao processo em liberdade, por ter filhos menores de 12 anos, de acordo com a lei Adriana Ancelmo (leia abaixo).
STF decide que grávidas e mães presas provisórias podem ir para casa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiua que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória (ou seja, que não foram condenadas) terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado.
Por quatro votos a um, a Segunda Turma da corte, composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, acatou um habeas corpus coletivo em nome dessas detentas e de seus filhos, aceitando o argumento de que “confinar mulheres grávidas em estabelecimentos prisionais precários, subtraindo-lhes o acesso a programas de saúde pré-natais, assistência regular no parto e pós-parto, e ainda privando as crianças de condições adequadas a seu desenvolvimento, constitui tratamento desumano, cruel e degradante”.
Não há dados oficiais a respeito, mas estima-se que um terço da população carcerária feminina (hoje composta de mais de 42 mil mulheres) se enquadre na categoria de gestantes ou mães de crianças pequenas, segundo o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que está entre os impetrantes do habeas corpus no Supremo. Ou seja, é possível que cerca de 14 mil detentas sejam autorizadas a ficar em prisão domiciliar. Estimativas do IBcrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) são mais conservadoras: estimam que cerca de 4,5 mil mulheres podem se enquadrar nessa situação.
Os ministros ressaltaram, porém, que a decisão não se estenderá a mulheres que praticaram crimes com violência ou grave ameaça, ou crimes contra os próprios filhos.
