Valmir dos Santos (PTB) foi acusado de quebra do decoro parlamentar. Sessão realizada nesta segunda-feira (11) durou mais de seis horas.
TEODORO SAMPAIO – Um julgamento realizado nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio decidiu, por nove votos a um, cassar o mandato do vereador Valmir dos Santos (PTB), acusado de quebra do decoro parlamentar. A sessão presidida pelo vereador Valdomiro Duveza (PSDB) durou mais de seis horas. Santos compareceu à sessão e apresentou a sua própria defesa aos colegas, mas não obteve êxito. O único voto contrário à cassação foi do vereador Cláudio Evangelista da Silva (PMDB). Santos não participou da votação.
Vereadores Edimar Batista de Oliveira e Valmir dos Santos (Foto: Reprodução/Câmara Municipal)
O processo que culminou na cassação teve origem a partir de um desentendimento entre o vereador Valmir dos Santos e o então presidente da Câmara Municipal, Edimar Batista de Oliveira (PSB). O caso chegou, inclusive, a ser registrado na Polícia Civil como lesão corporal, ameaça e desacato.
Nesta segunda-feira (11), o delegado responsável pelo caso, Edmar Rogério Dias Caparroz, informou ao G1 que o inquérito já foi concluído e encaminhado ao Fórum de Teodoro Sampaio com o indiciamento de Valmir dos Santos por lesão corporal, ameaça e desacato.
Oliveira não participou da sessão de julgamento, nesta segunda-feira (11), e foi substituído pelo suplente Paulo Sevilha Correa (PSB).
Com a cassação confirmada, o presidente em exercício da Câmara Municipal, Valdomiro Duveza, explicou ao G1 que o Poder Legislativo encaminhará nesta terça-feira (12) ao Cartório Eleitoral um ofício informando sobre a decisão e solicitando a indicação do nome do suplente que deverá assumir o cargo no lugar de Valmir dos Santos.
Segundo Duveza, Oliveira alegou “motivos pessoais” para pedir afastamento do cargo por um período de 90 dias.
Indiciamento formal
Consta nos autos do inquérito elaborado pela Polícia Civil que no dia 23 de maio, por volta das 17h44, durante uma reunião que estava prestes a ser iniciada no interior da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, o vereador Valmir dos Santos teria iniciado uma discussão direcionada ao presidente da Casa de Leis, Edimar Batista de Oliveira, e, na sequência, “ofendido a integridade física e proferido ameaça de mal injusto e grave a Edimar, o qual estava no pleno exercício de suas funções”, conforme o despacho do indiciamento formal disponibilizado ao G1. Ainda de acordo com o documento, o crime de lesão corporal de natureza leve foi comprovado por meio de exame de corpo de delito.
Uma testemunha, ao ser interpelada, disse que presenciou quando Santos ofendeu verbalmente Oliveira e o agrediu fisicamente. Inclusive, declarou que tentou impedir o vereador, se colocando entre os dois, mas acabou recebendo um tapa desferido por Santos, que atingiu seu peito.
“As imagens registradas pelo sistema de monitoramento por câmeras mostram a vítima Edimar no plenário, juntamente com os outros vereadores e funcionários do Legislativo, quando então Valmir dos Santos procede a uma aproximação desrespeitosa junto a Edimar e chega a falar algo em seu ouvido”, diz o despacho da Polícia Civil. As captações ainda indicam o bolso da camisa de um funcionário rasgado.
Conforme o documento enviado ao G1, as declarações de Valmir dos Santos “apresentam uma narrativa isolada e contraditória com as imagens captadas e com os elementos de informação angariados, imputando que as ofensas verbais e agressões partiram do presidente da Câmara Municipal, Edimar Batista de Oliveira, e que somente se defendeu de forma a bloquear um chute desferido por Edimar”.
Valmir também “fez insinuações” de que a vítima pudesse estar armada no momento do desentendimento entre os dois e negou as ofensas dirigidas ao presidente da Casa de Leis.
“Desse modo, cotejando a versão da vítima Edimar com demais depoimentos colhidos, com exame de corpo de delito e com as imagens do sistema de monitoramento, temos que Valmir dos Santos teria iniciado a discussão direcionada ao presidente da Casa de Leis, o vereador Edimar Batista de Oliveira, o qual estava no pleno exercício de suas funções e, na sequência, ofendido sua integridade física e proferido ameaça de mal injusto grave, impingindo-lhe lesões corporais”, aponta ainda o despacho da Polícia Civil.
O conjunto de provas, então, direcionou a autoria dos delitos ao vereador Valmir dos Santos, que foi formalmente indiciado pelos crimes de lesão corporal dolosa, ameaça e desacato, tipificados nos artigos 129, 147 e 331, todos do Código Penal Brasileiro.
Outro lado
O vereador cassado Valmir dos Santos disse ao G1 que ainda nesta semana impetrará na Justiça um mandado de segurança com pedido de liminar com o objetivo de retomar o cargo na Câmara Municipal. Segundo ele, o processo que resultou em sua cassação “foi uma armação”.
“Fui eleito com o intuito de combater a corrupção. Mais de 400 pessoas me apoiaram na Câmara. Eu saí nos braços do povo. Faço um trabalho combativo contra a corrupção”, salientou ao G1.
Ele disse estar “tranquilo” e ter “absoluta certeza” de que voltará ao cargo através da Justiça.
“O processo foi absolutamente nulo. Existem precedentes no TJ [Tribunal de Justiça] e no STJ [Superior Tribunal de Justiça] para a anulação. Houve cerceamento da defesa e violação à legislação federal”.
