ANDRADINA – A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Andradina informa que está aberto o cadastro único de Profissionais de Cultura para receberem o benefício da renda emergencial, durante a pandemia do covid-19.
Recebimento será em cadastro único do Estado. Foto: DIVULGAÇÃO
O Decreto 10.464/2020 trouxe uma modificação na maneira de operar os recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), dentre elas definiu as competências exclusivas. A norma ditou que somente o Estado poderá realizar o pagamento da renda emergencial aos trabalhadores da cultura, devendo ocorrer por meio de um cadastro único, a ser conciliado com a base de dados da União, via Dataprev.
Portanto, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultural e Economia Criativa recebe inscrições até o dia 15 de outubro, exclusivamente pelo www.dadosculturais.sp.gov.br.
Informações e inscrição para os editais de prêmios e projetos estão disponíveis em www.proacexpressoaldirblanc.org.br e no site oficial do município www.andradina.sp.gov.br.
