SÃO PAULO – A prefeita Tamiko Inoue esteve, na manhã de segunda-feira (30), na Superintendência de Patrimônio da União (SPU), em São Paulo, para encaminhamento de mais etapa para a regularização fundiária do núcleo urbano de Paranápolis.
Encontro na manhã desta segunda-feira (30), na Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Foto: Secom/Prefeitura
O encontro aconteceu com o superintendente do Patrimônio da União, Robson Tuma, com Glauber Girotto, Luciana Inoue e Walter Gonçalves da equipe de planejamento, além do diretor adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Manoel Martins dos Santos e da secretária de Habitação, Jane Martins.
O Governo de Andradina solicitou junto a SPU a expedição da declaração de anuência ou doação quanto aos limites operacionais de Paranápolis. Nesta etapa, antes de sua expedição a SPU precisa receber a anuência do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). “A cooperação da SPU é fundamental para que a etapa de regularização seja realizada em concordância com o órgão e demais departamentos competentes respondendo principalmente as expectativas das famílias que serão beneficiadas”, explica Tamiko comentando que a delimitação da área total de Paranápolis tem a interferência do traçado da linha férrea e por isso a necessidade de deliberação da SPU.
Jane ressalta que o trabalho de regularização por meio do Programa Minha Terra, na parceria entre o Governo de Andradina e a Itesp, continua a todo o vapor. “Já estamos realizando as visitas aos moradores e a junta das documentações necessárias para o processo administrativo. Também estamos fornecendo toda a documentação técnica a SPU”.
Com a regularização aproximadamente 200 famílias serão beneficiadas nesta que é mais uma conquista histórica para o município através das determinações estabelecidas pela prefeita Tamiko Inoue. A regularização dos lotes vai garantir a
tranquilidade aos donos de fato dos imóveis, com os trabalhos sem custos aos moradores.
