Delações de executivos da Camargo Corrêa apontam que ele recebeu R$ 2,5 milhões em propina para fraudar a licitação das obras.
O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil por corrupção e lavagem de dinheiro. Delações de dois executivos da Camargo Corrêa apontam que ele recebeu R$ 2,5 milhões em propina para fraudar a licitação das obras da Linha 5-Lilás do Metrô, em 2010.
Finalização das obras na estação Moema, Linha-5 Lilás do Metrô, em São Paulo, inaugurada em abril (Foto: Luiz Cláudio Barbosa/Código19/Estadão Conteúdo).
Os repasses ilícitos, segundo os delatores, favoreceram um cartel formado pelas cinco maiores empreiteiras do país. A Linha Lilás começou a ser construída em 1998 e ainda não foi completamente inaugurada.
A denúncia foi protocolada pelo promotor Marcelo Mendroni. Sérgio Brasil também foi citado na Lava Jato e tinha alguns apelidos, como “encostado” e “brasileiro”.
Em nota, o Metrô disse que “o Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público”. Ainda informou que Sérgio Corrêa Brasil não é mais funcionário da companhia desde dezembro de 2016. (Veja nota na íntegra abaixo)
Réus
Em abril, a Justiça de São Paulo tornou réus o atual presidente do Metrô e cinco ex-presidentes, entre eles o secretário de Transportes Metropolitanos do estado, Clodoaldo Pelissioni, por improbidade administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões que ficaram sem uso porque a linha 5-Lilás não estava pronta. O contrato da compra foi assinado no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Além dos nove réus, o Metrô também terá que responder na Justiça.
Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca afirma que “segundo informações técnicas constantes dos autos, o teste definitivo do trem só poderia ser realizado na própria linha e, mesmo estando os trens parados sem uso em diversos locais, há mais ou menos quatro anos, além de outros desgastes do produto adquirido, e também o serviço de assistência técnica que pode ter sido afetado, exigindo nova contratação”.
Em 2010, o governo de São Paulo determinou paralisação das obras da linha onde os trens seriam usados por causa das denúncias de irregularidades no processo de licitação. Recentemente, os responsáveis pelas obras foram condenados.
Mesmo com as obras paradas, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) comprou os trens em 2011. Na ação, que agora foi aceita, o promotor Marcelo Millani afirmou que “os trens estão abandonados e foram vandalizados”. A denúncia foi antecipada pelo Jornal Hoje em 2016.
A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas (distância entre os trilhos) diferentes da usada na linha, informação que o Metrô nega. Na decisão judicial, o juiz diz que agora essa questão poderá ser esclarecida.
A Linha-5 Lilás liga o extremo sul de São Paulo a região central. A obra foi prometida para 2014 e teve a estação Moema inaugurada em abril, na última semana de Geraldo Alckmin no cargo de governador.
Nota do Metrô
“O Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público.
A Procuradoria Geral do Estado investiga o caso e irá solicitar ressarcimento aos cofres públicos frente comprovação das irregularidades.
O Metrô é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
Cabe salientar ainda que Sérgio Corrêa Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016.”
