ANDRADINA – A secretária de Habitação, Jane Martins, se reuniu, na manhã de sexta-feira (27), com o superintendente substituto do Patrimônio da União em São Paulo, Valter Gomes Gonçalves, para encaminhamento de documentação em mais uma etapa da regularização fundiária de Planalto.
Superintendência do Patrimônio da União é responsável pela expedição dos limites operacionais do núcleo urbano de Planalto. Foto: Secom/ Prefeitura
A SPU (Superintendência do Patrimônio da União) ficará responsável pela expedição da declaração de anuência quanto aos limites operacionais do núcleo urbano de Planalto, fase necessária para a regularização que está sendo feita pelo Governo de Andradina em parceria com a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) através do Programa Minha Terra.
Participaram também do encontro o assessor de assuntos estratégicos, Jamil Ono, a assessora Ana Carolina Gomes, e o secretário de Turismo, Juliano Silva. Pela SPU, o membro do setor de incorporação de imóveis, Pedro Alasmar, a técnica de nível superior, Alcita Graciano de Carvalho e o assessor da diretoria adjunta de recursos humanos do Itesp, Manoel Martins dos Santos.
Jane Martins explica que esta fase envolve a matrícula do perímetro, para depois ser feita a matrícula dos lotes e então a entrega do título de posse. “Estamos trabalhando para que as famílias possam ter o documento de propriedade de suas casas o mais rápido possível”, explica Jane destacando que a delimitação da área total de Planalto, em relação ao traçado da linha férrea, também já passou pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
O Governo de Andradina já realizou o levantamento topográfico e o cadastramento de dados do morador e do imóvel em Planalto, nesta que é uma conquista histórica para o município. A regularização dos lotes vai garantir a tranquilidade aos donos de fato dos imóveis, com os trabalhos sem custos aos moradores.
