ANDRADINA – A prefeita Tamiko Inoue (PCdoB), recebeu, na tarde de segunda-feira (10), a visita da equipe de gestão de convênios da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que em parceria com o Governo de Andradina, estão realizando a regularização fundiária de Planalto e Paranápolis.
Tamiko dá andamento aos trabalhos que vão garantir a tranquilidade dos moradores dos dois núcleos urbanos. Foto: Secom/Prefeitura
Acompanhada do vice-prefeito Pedro Bentivóglio (PSD), Tamiko debateu os andamentos dos trabalhos com a equipe técnica. “A fase de regularização dos lotes vai garantir a tranquilidade aos moradores dos núcleos urbanos beneficiando 400 famílias, com os trabalhos sem custos aos moradores”, afirmou Tamiko destacando que os trabalhos continuam para que os moradores contem o mais rápido possível com a legitimação de posse ao dono de fato do imóvel.
De acordo com o diretor de recursos fundiários do Itesp, Manoel Martins, a expedição de declaração de anuência quanto aos limites do núcleo urbano de Planalto já foi encaminhada à SPU (Secretaria de Patrimônio da União), pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), em São Paulo.
A expedição de anuência foi enviada junto com o parcelamento do solo, para que seja feita a delimitação da área total de Planalto, em relação ao traçado da linha férrea. Esta fase envolve a matrícula do perímetro, para depois ser feita a matricula dos lotes e então a entrega do título de posse.
A secretária de Habitação, Jane Martins, explica que já foi realizado o levantamento topográfico e o cadastramento de dados do morador e do imóvel em Planalto. “Para que as famílias possam ter sua posse o mais rápido possível, o trabalho continua em ritmo acelerado”, destaca Jane e que a próxima etapa será feita em breve em Paranápolis.
Estiveram presentes ainda, a assessora de convênios Ana Carolina e o Ouvidor Público, Eduardo Hara, que também já estiveram à frente da Secretaria de Habitação, o secretário de Administração, Luiz Henrique Pereira Silveira, o de Governo e Gestão Participativa, Haruo Kojo, o assessor Jurídico Sérgio Fonseca e o coordenador Regional do Itesp, Clovis Eto.
Os documentos de solicitações, que já foram assinados e enviados ainda durante a gestão do ex-prefeito Jamil Ono, são fruto de um convênio do Governo de Andradina com o Itesp através do Programa Minha Terra e que teve a assinatura, do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César e do diretor-executivo do Itesp Marco Pilla.
